A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB-AP), por meio das Comissões de Direitos Humanos e de Igualdade Racial, promoveu na manhã desta sexta-feira (25) um encontro interinstitucional intitulado “Análise da Aplicação da Lei nº 3.164/2024: Oportunidades para a Promoção dos Direitos Difusos e Coletivos”.
O evento teve como objetivo fomentar um diálogo construtivo entre agentes públicos e privados sobre o Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos e Coletivos (FEDC) e a construção de políticas públicas de inclusão social, com atenção especial à população em situação de vulnerabilidade.
De acordo com a organização, a presença de autoridades municipais, estaduais e federais foi de extrema importância, considerando o papel fundamental dessas instituições na formulação e promoção de políticas públicas voltadas à defesa dos direitos da população vulnerável.
A presidente em exercício da OAB-AP, Christina Rocha, destacou a relevância do encontro: “Podemos avançar na construção de um ambiente mais justo e inclusivo, garantindo que os direitos de todos os cidadãos sejam respeitados e efetivamente promovidos”, acrescentou.
As mesas-redondas do evento concentraram-se em debater como a Lei nº 3.164/2024 pode fortalecer políticas públicas voltadas à justiça social, à igualdade étnico-racial, aos direitos das pessoas com deficiência, da pessoa idosa, da população LGBTQIAPN+ e de pessoas em situação de vulnerabilidade, como moradores de rua.
A OAB Amapá reafirma, com iniciativas como esta, seu compromisso com a defesa dos direitos fundamentais, atuando como ponte entre a sociedade civil e o poder público. Ao promover espaços de escuta, articulação e formulação de propostas, a instituição fortalece sua missão de garantir a cidadania plena, a justiça social e a equidade para todos os amapaenses, especialmente para os grupos historicamente marginalizados.
Assessoria de Comunicação – OAB-AP
Clay Sam
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