A Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB-AP marcou presença, nesta sexta-feira (13), na Mesa Quilombola, realizada na comunidade de São José do Matapi de Porto do Céu, evento promovido pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) Regional, com apoio da CONAQ Nacional, INCRA, Fundo Brasil, além de representantes da própria OAB e lideranças quilombolas do estado.

O encontro integra um espaço permanente de diálogo, cujo objetivo é discutir e acompanhar as ações de identificação, reconhecimento e regularização fundiária das comunidades quilombolas no estado do Amapá. Durante o evento, os membros da Comissão da Igualdade Racial da OAB-AP tiveram participação ativa, reforçando o compromisso institucional na defesa dos direitos das populações quilombolas.

Também estiveram presentes representantes das Comissões de Combate à Intolerância Religiosa e da Verdade da Escravidão, somando esforços para o fortalecimento das pautas que envolvem a reparação histórica e o combate às desigualdades raciais.
Compromisso com a Justiça Racial

O principal tema debatido foi a situação atual dos processos de regularização dos territórios quilombolas, incluindo os desafios enfrentados pelas comunidades no acesso à terra e na efetivação de políticas públicas específicas. O diálogo buscou ainda o fortalecimento do monitoramento, a definição de prioridades e a articulação entre instituições e comunidades na busca por soluções concretas.

A presidente da Comissão, Jozineide Araújo, destacou a importância da participação da OAB-AP nesse tipo de agenda. “Essa pauta é uma atribuição fundamental da Comissão de Promoção da Igualdade Racial. Desde o início da reunião estivemos presentes, discutindo e contribuindo com nossas experiências e perspectivas. Nosso compromisso é permanente na luta pela garantia de direitos e pela valorização das comunidades quilombolas”, ressaltou.

A Comissão tem se destacado pela atuação firme e constante nas demandas que envolvem os direitos da população negra no Amapá, reforçando seu papel na construção de uma sociedade mais justa, plural e antirracista.

Assessoria de Comunicação – OAB-AP
Clay Sam
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