Para iniciar o processo de Inscrição Principal, primeiramente, leia todos os documentos obrigatórios, depois digitalize todos os documentos, de forma separada, em arquivo tipo PDF para protocolo através do FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO .

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO PRINCIPAL NOS QUADROS DA OAB/AP

  1. Diploma de bacharelado em Direito, (original e fotocópia), frente/verso. Na falta do interessado deverá apresentar os dois documentos abaixo (original e fotocópia): Certidão de contrato em Direito, constando nestes dados de Outorga de Grau, e Histórico escolar da Faculdade (ambos assinados com assinatura recente - 90 dias);
  2. Declaração de que não exerce atividade compatível com advocacia, Baixe AQUI o modelo ;
  3. Declaração de Ausência de Antecedentes Criminais Baixe AQUI o modelo ;
  4. Declaração funcional trabalho original, pelo departamento pessoal ou recursos humanos, mista, fundação e público ou privado para servidor público federal, estadual, municipal, ou constando nesta: carga, função e atribuições);
  5. Certidões Justiça negativas, cíveis e criminais, da Estadual 1º e 2º grau, da Justiça Federal 1º e 2º grau (Seção Judiciária do Estado do Amapá e Tribunal Regional Federal da 1ª Região) e Certidão de Crimes Eleitorais da Eleitoral; e das quais residiu nos últimos 05 anos;
  6. Certificado de aprovação no Exame de Ordem (original e fotocópia);
  7. Documento de Identificação com foto, CPF e Título de Eleitor, (original e fotocópia) frente/verso;
  8. Certificado de Reservista, para os fabricantes e do sexo masculino Reservista, (fotocópia original);
  9. Comprovante de Residência Atual, no máximo 3 meses (original e fotocópia);

VALORES PARA INSCRIÇÃO: pagos por boleto bancário ou cartão.
Taxa de inscrição: R$ 250,00;
Cartão/Carteira: R$ 150,00 (após deferimento);
Anuidade Proporcional, (após deferimento).

Em documentos que contenham informações sobre ambos os sentidos, a digitalização deve ser legível, completa e caso à frente e verso. Tendo qualquer dúvida ou para consultar o andamento do seu processo, entre em contato com a Secretaria da OAB/AP através do whatsapp: (96) 98129-5860 ou pelo e-mail: secretariaoabap1@gmail.com

Links para baixar certidões

[1] http://tucujuris.tjap.jus.br/tucujuris/pages/certidao-publica/certidao-publica.html

[1] https://sistemas.trf1.jus.br/certidao/#/solicitacao

[1] https://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-crimes-eleitorais