Para iniciar o processo de Inscrição Principal, primeiramente, leia todos os documentos obrigatórios, depois digitalize todos os documentos, de forma separada, em arquivo tipo PDF para protocolo através do e-mail ou leve a documentação completa de forma presencial na sede da Seccional.
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO PRINCIPAL NOS QUADROS DA OAB/AP
- Requerimento e Formulário de inscrição da OAB/AP, (anexo);
- Diploma de bacharel em Direito, (original e fotocópia), frente/verso. Na falta do interessado deverá apresentar os dois documentos abaixo (original e fotocópia): Certidão de contrato em Direito, constando nestes dados de Outorga de Grau, e Histórico escolar da Faculdade (ambos assinados com assinatura recente - 90 dias) ;
- Declaração que não exerce atividade compatível com advocacia, (anexo);
- Declaração de Ausência de Antecedentes Criminais (anexo);
- Declaração funcional emprego original, pelo departamento pessoal ou recursos humanos, mista, fundação e público ou privado para servidor público federal, estadual, municipal, ou constando nesta: cargo, função e atribuições);
- Certidões Justiça negativas, cíveis e criminais, da Estadual 1º e 2º grau, da Justiça Federal 1º e 2º grau (Seção Judiciária do Estado do Amapá e Tribunal Regional Federal da 1ª Região) e Certidão de Crimes Eleitorais da Eleitoral; e das quais residiu nos últimos 05 anos;
- Certificado de aprovação no Exame de Ordem (original e fotocópia);
- Documento de Identificação com foto, CPF e Título de Eleitor, (original e fotocópia) frente/verso;
- Certificado de Reservista, para os fabricantes e do sexo masculino Reservista, (original fotocópia);
- Comprovante de Residência Atual, no máximo 3 meses (original e fotocópia);
- Envie os documentos em PDF para o e-mail: protocoloabap@gmail.com.
Em documentos de documentos em que haja informações em ambos os sentidos, a digitalização deve estar legível, completo e caso à frente e verso. Havendo quaisquer dúvidas, entre em contato com a Secretaria da OAB/AP através do whatsapp: (96) 98129-5860 ou pelo e-mail: secretaria.oabap@gmail.com
Baixe o Requerimento, Formulário e Declarações AQUI
