Para iniciar o processo de Inscrição de Estagiário, primeiramente, leia todos os documentos obrigatórios, depois digitalize todos os documentos, de forma separada, em arquivo tipo PDF para protocolo através do e-mail ou leve a documentação completa de forma presencial na sede da Seccional.
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO DE ESTAGIÁRIO NOS QUADROS DA OAB/AP
1. Requerimento e Formulário de inscrição da OAB/AP, (anexo);
2. Certidão de matrícula do curso de direito, constando ano e período;
3. Declaração de que foi admitido em Estágio Profissional de Advocacia, na forma do art. 9º, §1º, do Estatuto da Advocacia e da OAB, firmado pelo órgão ou profissional responsável pelo Estagiário (a IES ou Escritório de Advocacia deve ter Registro na OAB/AP, sendo este último com modelo anexo);
4. Declaração que não exerce atividade incompatível com a advocacia, (anexo);
5. Declaração de Ausência de Antecedentes Criminais (anexo);
6. Declaração funcional original emitida pelo departamento de pessoal ou recursos humanos, (se for servidor público federal, estadual, municipal, economia mista, fundação e emprego público ou privado constando nesta: cargo, função e atribuições);
7. Certidões negativas, cíveis e criminais, da Justiça Estadual 1º e 2º grau, da Justiça Federal 1º e 2º grau (Seção Judiciária do Estado do Amapá e Tribunal Regional Federal da 1ª Região) e Certidão de Crimes Eleitorais da Justiça Eleitoral ; e das quais o requerente reside e/ou residiu nos últimos 05 (cinco) anos;
8. Documento de Identificação com foto, CPF e Título de Eleitor, (original e fotocópia) frente/verso;
9. Certificado de Reservista, para os requerentes do sexo masculino, (original e fotocópia);
10. Comprovante de Residência Atual, no máximo 3 meses (original e fotocópia);
11. Enviar os documentos em PDF para o e-mail: protocoloabap@gmail.com.
Em caso de documentos em que haja informações em ambos os sentidos, a digitalização deve estar legível, completa e frente e verso. Havendo quaisquer dúvidas, entre em contato com a Secretaria da OAB/AP através do whatsapp: (96) 98129-5860 ou pelo e-mail: secretaria.oabap@gmail.com
Baixe o Requerimento, Formulário e Declarações AQUI
