ARTIGO | Amapá na Margem Equatorial: Petróleo, Floresta em pé e o Abismo Social

09/11/2026 9 visualizações

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB/AP) apresenta o artigo “Amapá na Margem Equatorial: petróleo, floresta em pé e o abismo social — as oportunidades jurídicas de uma nova fronteira de desenvolvimento sustentável”, de autoria de Israel Gonçalves da Graça, presidente da OAB/AP e da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB.

No artigo, o autor propõe uma reflexão sobre os desafios e as oportunidades que envolvem o futuro do Amapá diante das perspectivas de exploração de petróleo na Margem Equatorial, abordando a relação entre desenvolvimento econômico, proteção ambiental, justiça social e fortalecimento institucional.

A publicação também destaca o papel do Direito e da advocacia na construção de caminhos que conciliem o aproveitamento responsável das riquezas naturais, a preservação da floresta e a melhoria da qualidade de vida da população amapaense.

O texto é uma versão revista e ampliada da palestra ministrada pelo autor no Curso de Direito da Estácio Amapá, em 2 de outubro de 2026, e incorpora reflexões de seus estudos no MBA Executivo em Gestão do Petróleo e Gás com Ênfase em Direito, pela FIURJ.

Uma contribuição ao debate sobre o desenvolvimento do Amapá e os caminhos para um futuro sustentável, com responsabilidade ambiental, segurança jurídica e compromisso social.

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