ARTIGO: Da representatividade à ação: artigo aborda o papel da Comissão da Mulher Advogada na transformação institucional.

15/09/2026 62 visualizações

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB/AP) apresenta o artigo “Da Representatividade à Ação: a Comissão da Mulher Advogada como instrumento de acolhimento, igualdade e transformação institucional”, de autoria da advogada Cleide Rocha da Costa, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/AP.

No trabalho, a autora propõe uma reflexão sobre o papel contemporâneo das Comissões da Mulher Advogada e defende que a representatividade feminina precisa avançar para além da presença formal nos espaços institucionais, convertendo-se em participação efetiva, acolhimento, valorização profissional e ações concretas.

O artigo aborda questões como igualdade material na advocacia, maternidade, assédio, discriminação, defesa de prerrogativas e participação feminina nos espaços de decisão. Destaca-se também a importância da produção de dados sobre a realidade das advogadas e da interiorização das ações institucionais, especialmente diante das particularidades territoriais do Amapá.

A reflexão também alcança iniciativas que vêm sendo construídas no âmbito da Comissão da Mulher Advogada da OAB/AP, como a Rede Lilás OAB Amapá, o CMA Acolhe – Quem defende direitos também precisa ser defendida, o projeto Educar para Respeitar e ações específicas à interiorização e integração da advocacia feminina. São projetos orientados por quatro movimentos centrais: acolher, conhecer, integrar e prevenir.

Sobre a autora

Cleide Rocha da Costa é advogada, inscrita na OAB/AP sob o nº 434, graduada em Direito em 1987 pelo então CESEP, atual UNAMA, e possui trajetória de quase quatro décadas dedicadas à advocacia. Atualmente, é Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB/AP, Conselheira Seccional da OAB/AP e membro da Comissão Especial de Direito do Trabalho do Conselho Federal da OAB.

Em sua trajetória institucional, já exerceu os cargos de Vice-Presidente e Ouvidora da OAB/AP, foi Vogal da Junta Comercial do Estado do Amapá (JUCAP), representando a OAB/AP, e atualmente exerce seu terceiro mandato como Conselheira Seccional. Sua atuação profissional também mantém estreita relação com a defesa dos direitos das mulheres.

Para o autor, uma Comissão verdadeiramente representativa precisa estar próxima das advogadas, compreender suas diferentes realidades e transformar as demandas apresentadas em propostas e ações institucionais. A perspectiva apresentada é a de uma CMA que escuta antes de falar, acolhe antes de julgar, integra em vez de excluir e transforma presença em participação.

Como sintetizar a mensagem central do artigo:

“A representatividade ganha sentido quando se transforma em ação.”

Leia o artigo completo: Acesse o artigo “Da Representatividade à Ação” 

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