ARTIGO: “Fundo Soberano do Amapá e a Margem Equatorial: equidade intergeracional, governança e sustentabilidade na gestão das rendas do petróleo”
A OAB/AP apresenta o artigo “Fundo Soberano do Amapá e a Margem Equatorial: equidade intergeracional, governança e sustentabilidade na gestão das rendas do petróleo”, de autoria do advogado e professor Franck Gilberto Oliveira da Silva, presidente da Comissão de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis da OAB/AP, em coautoria com o advogado Israel Gonçalves da Graça, presidente da OAB/AP e presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB (CFOAB).
O artigo propõe uma reflexão sobre os desafios e as oportunidades que envolvem a exploração de petróleo na Margem Equatorial, destacando a importância de uma gestão responsável das futuras receitas, com transparência, governança e sustentabilidade. A discussão aborda o Fundo Soberano como instrumento estratégico para transformar riquezas naturais em desenvolvimento econômico e social duradouro, assegurando benefícios não apenas à geração atual, mas também às futuras gerações do Amapá.
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