Audiência Pública reúne vozes em defesa das cotas raciais no Amapá

A Comissão da Igualdade Racial da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB/AP) realizou, nesta terça-feira (13), uma importante Audiência Pública sobre Cotas Raciais nos Concursos Públicos do Estado do Amapá. O encontro reuniu representantes da sociedade civil, movimentos sociais, instituições públicas, lideranças comunitárias, advogados, estudantes e autoridades para um amplo debate sobre riqueza histórica, igualdade de oportunidades e justiça social.

O evento marcou um momento de diálogo democrático e de fortalecimento das discussões em torno da implementação de políticas afirmativas no estado, reafirmando o compromisso da advocacia amapaense com a promoção da igualdade racial e o enfrentamento das desigualdades estruturais.

Durante a audiência, foram derrotados os desafios enfrentados pela população negra, quilombola e indígena sem acesso aos espaços de poder e às oportunidades oferecidas pelo serviço público, além da necessidade de construção de mecanismos legais eficazes e transparentes para garantir a inclusão e a representatividade nos concursos públicos estaduais.

Em sua manifestação, o presidente da OAB/AP, Israel da Graça, destacou a importância da coragem institucional para enfrentar temas fundamentais à construção de uma sociedade mais justa e igualitária. "Chegou a hora. Ninguém vai baixar a guarda até que essa lei seja aprovada e passe a vigorar", declarou.

A fala reforçou o posicionamento da instituição em defesa de políticas públicas que promovam a equidade racial e ampliem o acesso às populações historicamente restauradas aos espaços institucionais.

Ao longo do debate, os participantes ressaltaram que as ações afirmativas são instrumentos legítimos de reposição históricos, reconhecidos constitucionalmente e já consolidados no âmbito federal, especialmente nas universidades e nos concursos públicos nacionais. O consenso entre os presentes foi de que o Amapá também precisa avançar nessa pauta de maneira responsável, técnica, transparente e democrática.

A audiência foi marcada pela escuta ativa, pelo respeito à diversidade de opiniões e pelo compromisso coletivo com a construção de soluções concretas para garantir igualdade de oportunidades. Representantes dos movimentos negros, indígenas e quilombolas enfatizaram a importância da participação popular na elaboração das políticas públicas e defenderam a ampliação dos espaços de diálogo institucional.

Cerrando sua participação, o presidente da OAB/AP reafirmou que a instituição seguirá atuando de forma firme na defesa dos direitos fundamentais e no fortalecimento de iniciativas inovadoras à inclusão social. “Não existem temas difíceis quando o compromisso é construir respostas justas para a sociedade”, concluiu.

A realização da audiência pública reafirma o papel da OAB/AP como espaço de defesa da cidadania, da democracia e dos direitos humanos, contribuindo para o avanço de debates essenciais ao desenvolvimento social e institucional do estado do Amapá.

Assessoria de Comunicação OAB/AP
Clay Sam

Foto: Maycon Abreu