A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB/AP), por meio da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, participou de uma reunião que tratou da ativação do Fórum Permanente de Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana. A entidade foi representada pela presidente da Comissão, advogada Maria Carolina.
O encontro contou com a presença de diversos representantes da sociedade civil e de instituições públicas, como o promotor de Justiça de Direitos Constitucionais e coordenador do CAO-Cidadania, Paulo Celso Ramos; a presidente da FONSANPOTMA, mãe Carmen de Oyá; e o professor da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), Vinícius Freitas.
Durante a reunião, foram discutidas propostas e definidas diretrizes para a estruturação do Fórum, que tem como objetivo ser um espaço de resistência, articulação e construção de políticas públicas voltadas à proteção e valorização dos povos de matriz africana. Entre os principais eixos de atuação estão segurança alimentar, educação, saúde e assistência social.
“A Comissão tem como objetivo monitorar os casos de intolerância religiosa no estado. Neste sentido, participar deste fórum é fundamental para o acompanhamento destes casos, considerando que a maioria das vítimas de racismo religioso pertencem às religiões de matrizes africanas”, afirmou Maria Carolina.
A Comissão reafirma seu compromisso com a promoção da igualdade religiosa, o respeito à diversidade e o enfrentamento de todas as formas de intolerância. A próxima reunião do Fórum está agendada para o dia 29 deste mês, com a presença de representantes do Governo do Estado e de organizações não governamentais.
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