A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Amapá (OAB-AP), vem trabalhando sistematicamente na adoção de ações humanitárias neste período de pandemia.
Desde o mês de março, quando foi detectado o primeiro caso de infectado pelo Covid-19, a Instituição ampliou ainda mais essas ações, e com apoio do Conselho Seccional e das Comissões, vem acompanhando diuturnamente todos os efeitos causados à população.
Acompanhe as principais ações da OAB Amapá neste período de Pandemia:
1. A OAB-AP pediu Ajuda Federal à Saúde Pública do Amapá, junto ao Ministério da Saúde. A medida foi adotada após notícia divulgada na imprensa local, informando que os testes realizados em pacientes com suspeita de infecção pelo vírus, ainda não haviam sido enviados para teste; https://www.oabap.org.br/noticias/com-apoio-da-nacional-oab-ap-pede-ajuda-federal-a-saude-publica-do-amapa
2. Em atenção à saúde dos povos indígenas, A OAB-AP, através de sua Comissão de Relações Internacionais, esteve presente na aldeia do Manga, região de Oiapoque, tratando de temas relacionados a real situação das comunidades indígenas; https://www.oabap.org.br/noticias/comissao-de-relacoes-internacionais-da-oab-ap-participa-de-acao-de-prevencao-ao-covid-19-nas-aldeias-indigenas-em-oiapoque
3. Mais de 100 famílias carentes já foram atendidas pela OAB-AP através do programa “OAB Ajuda”, Projeto criado para ajudar os profissionais da saúde que lidam diariamente com a doença; pessoas em situação de carência alimentar, além de advogadas e advogados em situação de vulnerabilidade social.
A doações podem ser feitas no prédio da OAB ou através de depósito bancário na conta da Seccional: Banco do Brasil Agência: 3575-0 CC: 8074-8 CNPJ: 05.863.212/0001-16 https://www.oabap.org.br/noticias/oabap-cria-grupo-oab-ajuda-para-auxiliar-na-causa-contra-o-covid-19
4. Entrou em Ação judicial e obteve liminar para agilizar cirurgias ortopédicas e liberar leitos para os que mais precisam de atendimentos e que estão infectados pelo vírus Covid-19;
5. O presidente da OAB-AP obteve liminar na Justiça para transferir paciente com Convid-19 para hospital particular, em razão da falta de tratamento adequado. Ação que ganhou destaque nacional, dada a importância da decisão que abriu um precedente importante e, certamente, ajudou a salvar muitas outras vidas. A petição foi disponibilizada aos advogados para que pudessem usar em outros casos semelhantes.
https://twitter.com/GermanaDuarte/status/1258044470265884672
6. Através da Comissão de Igualdade Racial e Ação Social, a OAB-AP realizou a distribuição de máscaras nas comunidades quilombolas do Curiaú, Curralinho e Igarapé do Lago, para grupos de risco, que residem nessas localidades. https://www.oabap.org.br/noticias/comissoes-de-igualdade-racial-e-acao-social-da-oab-ap-distribuem-mascaras-para-grupos-de-risco-em-comunidades
7. A OAB-AP, através de suas Comissões, conseguiu mais de 20 transferências de pacientes que estavam em postos de saúde para os Centros Covid I e II. Uma resposta ao apelo de várias pessoas, que estiveram com membros das Comissões e com o próprio presidente Auriney Brito, pedindo o auxílio da Instituição.
A gestão OAB-AP orienta que qualquer cidadão, que esteja sendo lesado de seus direitos ao atendimento médico, pode denunciar diretamente à Ordem, através de mensagens diretas pelas redes sociais. Se possível com alguma prova do fato, como fotos ou vídeos.
8. Foram doados 400 kits de EPIs com máscaras, macacões, óculos e capacetes aos profissionais de saúde que estão atuando nos hospitais e agentes da segurança pública. https://www.oabap.org.br/noticias/oabap-doa-kits-de-epis-aos-servidores-da-saude-e-do-sistema-penitenciario
9. A OAB-AP atua diariamente para evitar contaminação de internos do sistema prisional, inclusive com a doação de máscaras aos policiais penitenciários; Acompanhou também a campanha de vacinação, inspeção na saúde e alimentação do Instituto; Também solicitou relatório médico e de superlotação para auxiliar advogados e advogadas criminalistas.
https://www.oabap.org.br/noticias/oabap-acompanha-acao-de-vacinacao-em-internos-do-sistema-prisional
10. A OAB-AP criou um programa de laborterapia para internos do sistema prisional, para a confecção de máscaras no interior do IAPEN, para posteriormente serem distribuídas pelo Estado à população;
11. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amapá - OAB/AP, através da Representação em Oiapoque e da Comissão de Relações Internacionais, solicitou providências junto ao Governo do Estado do Amapá, para que seja enviado em caráter de urgência 100 (cem) balões de oxigênio e respiradores para atender a demanda inicial da fronteira de Oiapoque.
https://www.oabap.org.br/noticias/covid-19-oab-amapa-solicita-equipamentos-junto-ao-governo-para-o-hospital-de-oiapoque
12. A OAB do Amapá solicitou do Governo do Estado do Amapá, informações sobre recursos públicos e planejamento para combate à pandemia no Amapá. A medida foi através de ofício subscrito pelo presidente da Instituição, Dr. Auriney Brito.
https://www.oabap.org.br/noticias/oabap-cobra-informacoes-sobre-recursos-publicos-e-planejamento-para-combate-a-pandemia-no-amapa
12. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Amapá (OAB-AP), iniciou uma campanha de doação de sangue junto ao Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá-HEMOAP.
A ação humanitária da Seccional amapaense foi pensada após receber relatos de redução das doações em função da Pandemia, bem como considerando a necessidade de manter o estoque de sangue no Instituto, que é referência para o Estado do Amapá e alguns municípios do estado do Pará. https://www.oabap.org.br/noticias/oab-amapa-realiza-campanha-de-doacao-de-sangue-junto-ao-hemoap
13. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amapá (OAB-AP), através de sua representação no município de Oiapoque, na fronteira entre Amapá e Guiana Francesa, recebeu ajuda humanitária de medicamentos e EPIs, dos advogados da cidade de Cayenne, na Guiana Francesa. https://www.oabap.org.br/noticias/covid-19-representacao-da-oab-ap-de-oiapoque-recebe-ajuda-humanitaria-de-advogados-de-cayenne
14. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Amapá-OAB/AP, realizou a entrega de kits de equipamentos de proteção individual (EPIs) à Guarda Civil Municipal de Macapá (GCM).
Os equipamentos entregues são luvas, toucas, álcool e protetores faciais de folga de acetato, com fecho regulável de velcro, mais resistentes que a lâmina de acetato, pois esta é mais fina. https://www.oabap.org.br/noticias/oab-amapa-faz-doacao-de-epis-para-a-guarda-civil-municipal-de-macapa
15 - A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Amapá (OAB-AP), realizou a entrega de kits de EPIs – Equipamentos de Proteção Individual, para serem utilizados pelos profissionais de saúde do Hospital de Emergência Osvaldo Cruz, de Macapá (HE). https://www.oabap.org.br/noticias/oab-ap-doa-kits-de-epis-para-o-hospital-de-emergencias-de-macapa
16 - A Comissão de Ação Social da OAB-AP, realizou essa semana a ação de entrega de kits de alimentação para os familiares de pacientes internados no Hospital de Emergência Osvaldo Cruz, em Macapá. ⠀As doações são resultado da campanha de arrecadação do projeto OAB Não Para. https://www.oabap.org.br/noticias/comissao-de-acao-social-realiza-entrega-de-kits-de-alimentacao-em-hospitais
O presidente da OAB-AP, Auriney Brito, disse que a população, por acreditar na seriedade da Ordem, tem procurado a Instituição para que seja interlocutora junto ao Estado e Município, em busca de soluções para diversos problemas. E que, embora a Instituição não tenha recursos financeiros para grandes ações na saúde pública, além de cuidar da advocacia, vem procurando fazer o possível para amenizar o sofrimento das pessoas, que sofrem em função deste momento.
“Fico feliz que a população veja a OAB como salvadora, isso é prova da credibilidade da instituição, mas é importante lembrar que nosso trabalho é 100% voluntário. Não temos orçamento milionário, nem recebemos verbas públicas. Então, tudo que realizamos é fruto direto do nosso amor e dedicação ao próximo. Com muito esforço, suor, doação e união dos advogados e advogadas que voluntariamente se dedicam à gestão. Continuaremos nos esforçando até isso acabar, mas esta lista já é motivo de muito orgulho”, destacou o presidente.
Atualmente a OAB-AP está elaborando um parecer técnico para auxiliar o Governo do Estado e a Prefeitura de Macapá, contribuindo juridicamente no processo de contratação de médicos formados no exterior, para atendimento nas unidades de saúde em todo o estado do Amapá.
Comunicação
Acesse o informativo da OAB-AP e confira todas as ações realizadas durante o período da quarentena em prol da advocacia e da população amapaense. Baixe o informativo da OAB-AP disponível no link https://www.oabap.org.br/noticias/informativo-oab-amapa-quarentena e saiba tudo o que a OAB Amapá fez por você.
Acompanhe outras informações no site da OAB-AP www.oabap.org.br
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