O pleno do Conselho Seccional da OAB Amapá realizou na noite de ontem, quinta-feira (10), a penúltima Sessão Ordinária do ano de 2022.
A reunião ocorreu no auditório da OAB-AP (Edifício Presidente Manoel Brito), conduzida pelo presidente Auriney Brito, que retornou às atividades institucionais após licenciamento acadêmico e médico.
Além das pautas ordinárias de inscrição de novos advogados e advogadas, registros de escritórios de advocacia, os conselheiros e conselheiras, juntamente com a diretoria, avançaram em debates sobre o fortalecimento da instituição.
Representação Disciplinar
Dentre as pautas, o destaque da sessão foi a aprovação de Representação Disciplinar contra o Promotor de Justiça Horácio Coutinho, em razão da afirmação de que “os advogados que atuam como assistentes de acusação, geralmente mais atrapalham o MP”.
A medida será conduzida junto à corregedoria do Ministério Público do Amapá e Conselho Nacional do Ministério público.
“Nossa postura tem objetivo de restabelecer a dignidade da advocacia e, especialmente, do dever de respeito e urbanidade entre os atores de construção da justiça”, afirmou o presidente Auriney Brito.
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