Advogados, acadêmicos e empresários estiveram presentes na noite da última quinta-feira (27) na I Conferência de Direito Tributário da OAB/AP, com o tema Criminalização do ICMS Declarado e não Recolhido. 

Aberto pelo presidente da OAB/AP, Auriney Brito e mediado pela presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/AP, Hosana Lima; o evento aconteceu na OAB e contou como palestrantes o Procurador-Geral do Estado, Narson Galeno; o Diretor-Tesoureiro da OAB/AP e membro da Comissão de Direito Tributário, Edivan Santos; o Procurador do Estado e membro da Comissão de Direito Tributário, Hélio Ferreira; o Promotor de Justiça, Marco Antônio, titular da Promotoria de crimes contra a ordem tributária; o Auditor Fiscal da Secretaria do Estado da Fazenda - SEFAZ/AP, Jean Carlos Brito e o Presidente da Fecormercio/AP, Eliezir Viterbino. 

Os palestrantes abordaram a criminalização do ICMS – o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é um tributo estadual que incide sobre produtos de diferentes tipos – ao ser declarado e não recolhido.

Veja as fotos aqui

Compartilhe: