A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB/AP) vem a público esclarecer informações veiculadas recentemente, que utilizaram equivocadamente o nome desta instituição, sem a devida autorização ou respaldo de seus órgãos competentes.

Reafirmamos que a OAB/AP é uma entidade plural, apartidária e comprometida com a defesa intransigente da democracia, da justiça e da verdade. Nosso compromisso é com a advocacia e com a sociedade. A OAB é, historicamente, a Casa da Cidadania — e, como tal, atua em defesa da coletividade, sempre com base nos princípios constitucionais e no Estado Democrático de Direito.

Nosso lado é e sempre será o da advocacia. Lutamos diariamente pela valorização da classe, pelo fortalecimento das prerrogativas profissionais, e pela promoção contínua do aperfeiçoamento e da capacitação dos advogados e advogadas.

Em relação às notícias divulgadas, esclarecemos que qualquer medida jurídica — como ações civis públicas ou outros instrumentos legais — deve obrigatoriamente ser submetida à apreciação da Presidência e do Conselho Seccional. No caso em questão, não houve a devida tramitação institucional, tampouco provocação formal à Presidência ou ao Conselho.

A OAB/AP reitera seu compromisso com a legalidade, o respeito institucional e a responsabilidade na condução de suas ações. Continuaremos firmes na defesa da cidadania, da advocacia e da sociedade amapaense.

Macapá, 24/04/2025.

Israel Gonçalves da Graça 
Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá

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