NOTA PÚBLICA.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Amapá, reafirma seu compromisso permanente com a ética, a responsabilidade profissional e a defesa da dignidade da advocacia.

Diante de recentes notícias envolvendo denúncias de condutas incompatíveis com a ética profissional, a OAB/AP informa que já adotou as devidas medidas cautelares quanto ao exercício profissional do advogado envolvido, considerando a gravidade dos fatos e os elementos probatórios apresentados, nos termos da legislação e das normas que regem o exercício da advocacia.

A Ordem esclarece que as medidas cautelares possuem natureza preventiva e não representam julgamento definitivo de mérito, cuja apuração seguirá regularmente até sua apreciação final, assegurados o contraditório e a ampla defesa.

A medida demonstra que a OAB/AP não se omite diante de situações dessa natureza e que seus órgãos de fiscalização e disciplina, especialmente a Corregedoria da Advocacia e o Tribunal de Ética e Disciplina, são atuantes e cumprem rigorosamente suas atribuições legais e regimentais.

A OAB/AP não tolera práticas antiéticas ou criminosas. A defesa intransigente das prerrogativas profissionais não se confunde com corporativismo ou conivência com desvios de conduta.

A Seccional ressalta, ainda, que eventuais condutas individuais não podem comprometer a imagem de toda uma classe. A advocacia amapaense é formada por profissionais sérios, competentes e comprometidos com a justiça, que vêm se qualificando continuamente e conquistando crescente protagonismo no cenário nacional.

O Estado do Amapá possui grandes talentos na advocacia, profissionais de reconhecida capacidade técnica, retidão e responsabilidade, que diariamente honram a profissão e contribuem para o fortalecimento das instituições democráticas.

A OAB/AP seguirá vigilante, firme e independente, cumprindo seu papel institucional de defender a sociedade, zelar pela ética profissional e proteger as prerrogativas da advocacia, sem corporativismo, privilégios ou omissões. A defesa da advocacia passa, necessariamente, pela defesa da ética. 

Macapá, 7 de novembro de 2026. 

Israel Gonçalves da Graça 
Presidente da OAB/AP