OAB Amapá avança com TRF1 pela criação de Turma Recursal no Estado

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB/AP) deu um importante passo na defesa dos interesses da advocacia e da população amapaense nesta quarta-feira (16), em Brasília, durante diálogo institucional com a Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), quando foram apresentadas duas demandas consideradas estratégicas para o fortalecimento e a eficiência da prestação jurisdicional no Estado.

Durante uma interlocução, a presidente do TRF1, desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, assumiu o compromisso de trabalhar pela criação e implantação de uma Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais no Amapá, além de atuar pela disponibilização de uma ferramenta de cálculos destinada à liquidação e ao cumprimento de sentenças.

As duas pautas representam demandas importantes da advocacia amapaense e têm como objetivo contribuir para uma Justiça mais célere, acessível e eficiente.

A implantação de uma Turma Recursal no Amapá poderá aproximar a estrutura dos Juizados Especiais Federais da realidade local, proporcionando maior proximidade institucional e jurisdicional para advogados, advogados e cidadãos que não dependem da Justiça Federal. Já a disponibilização de uma ferramenta de cálculos deverá contribuir para agilizar a apuração de valores decorrentes de decisões judiciais, facilitando os procedimentos relacionados à liquidação e ao cumprimento de sentenças.

Para o presidente da OAB-AP, Israel da Graça, o compromisso de reforço representa um avanço institucional e demonstra a importância do diálogo permanente entre as instituições. "Recebemos esse compromisso com reconhecimento pela abertura ao diálogo e, sobretudo, com responsabilidade. O compromisso reforçado é um passo importante; sua efetivação será a nossa próxima missão", destacou.

A partir de agora, a Seccional acompanhará os encaminhamentos necessários junto às instituições competentes, buscando contribuir para que as medidas avancem e sejam concretizadas no menor prazo possível.

A construção desse diálogo institucional contou com a participação fundamental do conselheiro federal da OAB Valdetário Andrade Monteiro e da juíza federal Lívia Peres, que atuaram como importantes interlocutores para que as demandas apresentadas pela advocacia amapaense chegassem à Presidência do TRF1.