A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB-AP) promoveu um encontro especial com representantes da música e da cultura amapaense para discutir temas fundamentais relacionados aos direitos autorais dos artistas e compositores locais.

A reunião foi fruto do trabalho desenvolvido pela OAB-AP por meio de sua Comissão Especial da Propriedade Intelectual e Direitos Autorais, que tem como presidente a Dra. Daniela Fortunato. O encontro contou com a presença das Dras. Conceição Duarte, vice-presidente da comissão, e Jozineide Araújo, que representaram a entidade no debate, e dos cantores e compositores Osmar Jr., Rambolde Campos e Joãozinho Gomes.

Entre os principais temas abordados, destacou-se a necessidade urgente da instalação de um escritório do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) no estado. Essa iniciativa visa garantir que os músicos amapaenses tenham seus direitos autorais assegurados, possibilitando uma arrecadação justa e eficiente dos valores devidos pela execução de suas obras.

Outro ponto essencial discutido foi a valorização da cultura local, reforçando a importância de priorizar composições amapaenses em eventos, estabelecimentos e espaços públicos. A medida busca ampliar a visibilidade dos artistas do estado e incentivar a circulação da produção musical regional.

Para ampliar o debate e esclarecer dúvidas sobre arrecadação e direitos autorais, a OAB-AP anunciou que no dia 08 de abril receberá um representante nacional do ECAD. O evento promete trazer informações relevantes sobre a arrecadação de direitos autorais e o funcionamento do sistema de distribuição de valores aos artistas.

A iniciativa reforça o compromisso da OAB-AP com a classe artística, promovendo um espaço de diálogo e construção coletiva para o fortalecimento da música e da cultura amapaense.

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