OAB-AP anuncia o I Congresso de Direito Portuário e Aduaneiro em Santana e reafirma protagonismo nas grandes pautas do desenvolvimento amazônico

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Amapá (OAB/AP) confirmou a realização do I Congresso de Direito Portuário e Aduaneiro, nos dias 10 e 11 de dezembro de 2025, no Teatro Sílvio Romero, na cidade portuária de Santana/AP.

O evento, inédito no Estado, reunirá renomados juristas, especialistas, autoridades públicas, operadores de Direito e representantes do setor portuário e logístico. A proposta é promover um amplo debate sobre os desafios e as oportunidades jurídicas e econômicas ligadas à infraestrutura, ao comércio exterior e à sustentabilidade na Amazônia.

Mais do que um encontro técnico, o congresso marca o protagonismo da OAB Amapá na condução de temas estratégicos para o futuro do Estado e do país. Ao estimular a discussão sobre o papel do Direito na gestão portuária e aduaneira, a Seccional reafirma seu compromisso com a formação jurídica de excelência e com o desenvolvimento sustentável da região.

A escolha de Santana como sede do evento tem forte valor simbólico e estratégico. O município abriga um dos portos mais importantes do Brasil, com posição geográfica privilegiada que o consolida como essencial entre o Amapá, o Caribe e o mundo.

O congresso será realizado em um momento ímpar da história amapaense, marcado pelo início da exploração do petróleo na Margem Equatorial, um marco que inaugura uma nova era de oportunidades econômicas e logísticas para o Estado. Nesse contexto, as discussões sobre o direito portuário, aduaneiro e ambiental tornam-se ainda mais relevantes, exigindo visão moderna, sustentável e integrada das políticas públicas externas à infraestrutura nacional.

A iniciativa é fruto de uma parceria institucional entre a OAB/AP, a Prefeitura Municipal de Santana e a Companhia Docas de Santana (CDSA), unindo esforços para fortalecer o diálogo entre o poder público, a iniciativa privada e a sociedade civil organizada.

Com essa realização, a OAB Amapá consolida-se como referência nacional na promoção do debate jurídico e técnico sobre as grandes agendas do desenvolvimento amazônico, reafirmando seu papel como voz ativa e articuladora na construção de um futuro mais justo, sustentável e próspero.

Informações do Evento
I Congresso de Direito Portuário e Aduaneiro
Data: 10 e 11 de dezembro de 2025 (quarta e quinta-feira)
Horário: 19h às 22h
Local: Teatro Sílvio Romero — Santana/AP
Contatos:
(96) 99173-4276 – Coordenação
(96) 99122-5078 - Gabinete da Presidência da OAB-AP
(96) 98116-0053 - Assessoria de Comunicação

Assessoria de Comunicação OAB-AP
Clay Sam