A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amapá (OAB-AP), através da sua Comissão Especial da Acompanhamento Carcerário da OAB-AP, que tem como presidente, o advogado Bruno Lamarão, recebeu nesta terça-feira (05), do Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN), um breve relatório sobre as condições em que se encontram os internos no complexo.

As respostas atendem um ofício da Comissão, enviado ao Instituto no mês passado, solicitando informações sobre a situação de atendimento médico e disponibilidade de medicamos na unidade prisional.

Conforme informações do IAPEN, através da Coordenadoria de Tratamento Penal:

1 – O Instituto não possui um médico efetivo e os atendimentos são realizados três vezes por semana (terças, quartas e sextas-feiras), por um médico disponibilizado pela Secretaria de Saúde;

2 – O Instituto conta com cinco enfermeiros efetivos (COPEF); Dois enfermeiros por contrato (CCNH); Uma farmacêutica por contrato e sete técnicos de enfermagem;

3 - Os medicamentos são fornecidos pela Central de Abastecimento Farmacêutica – CAF e que, no momento, faltam alguns remédios devido a indisponibilidade na rede estadual;
4 – Com relação aos EPIs, devido ao aumento da demanda, em decorrência da pandemia, as equipes não possuem estão sem esses equipamentos adequados e com quantidade suficiente para atendimentos de internos com suspeitas de Covid-19.

No documento recebido pela Comissão Especial da OAB-AP, a Coordenadoria de Tratamento Penal informa que necessita de uma ambulância para transportes de infectados até unidades de referência, em casos graves, bem como alguns equipamentos, como: oxímetro de pulso, cilindro de oxigênio, protetor facial, termômetro infravermelho, teste rápido e ventilador para realizar a triagem dos internos com suspeitas de novo coronavírus.

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