Os advogados e advogadas inscritos na Seccional do Amapá, já podem acessar e baixar o Boleto da Anuidade 2024, com valores atualizados, descontos e diversas formas de pagamento.
Basta clicar na imagem – Anuidade 2024, no site da Instituição, fazer o login com o CPF e o número de inscrição na Ordem.
O Conselho Pleno da OAB-AP, reunido em Sessão extraordinária, no dia 14 de dezembro de 2023, aprovou o valor da anuidade, para o exercício financeiro de 2024, em R$ 925,00 (novecentos e vinte e cinco reais).
Confira os valores e descontos para o ano de 2024, definidos na Resolução
Para pagamento à vista
Em primeira opção - até 15 de janeiro de 2024, com desconto de 20% (vinte por cento), R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais);
Em segunda opção, de 16 de janeiro de 2024 até 15 de fevereiro de 2024, com desconto de 10% (dez por cento), R$ 832,50 (oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos);
A partir de 15 de janeiro de 2024, sem desconto, R$ 925,00 (novecentos e vinte e cinco reais), podendo ser parcelado em 12x de 77,08(setenta e sete reais e oito centavos).
Os pedidos de inscrição por transferência e suplementar serão condicionados ao pagamento de anuidade “pro rata tempore”, calculado de acordo com os meses restantes para complementação do exercício, considerado como base de cálculo o valor de R$ 925,00 (novecentos e vinte e cinco reais), a partir do 6º ano de inscrição.
A proporcionalidade de pagamento das anuidades, estabelecidas no art. 3º desta Resolução, também se aplica aos casos de inscrição por transferência e suplementar, sempre sendo considerado o ano da inscrição da Seccional de origem.
Os advogados inscritos no ano de 2023, aplicar-se-á desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da anuidade 2024, e fixar-se-á em R$ 462,50(quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
Para pagamento à vista, em primeira opção, até 15 de janeiro, com desconto de 20% (vinte por cento), R$ 370,00 (trezentos e setenta reais);
Para pagamento à vista, em segunda opção, de 16 de janeiro até 15 de fevereiro, com desconto de 10% (dez por cento), R$ 416,25 (quatrocentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos);
A partir de 15 de janeiro, sem desconto, R$ 462,50 podendo ser parcelado em 12x de 38,54 (trinta e oito reais e cinquenta e quatro centavos).
Os advogados inscritos no ano de 2022, aplicar-se-á desconto de 40% (quarenta por cento) sobre o valor da anuidade 2024 e fixar-se-á em R$ 555,00 (quinhentos e cinquenta e cinco reais).
Para pagamento à vista, em primeira opção, até 15 de janeiro, com desconto de 20% (vinte por cento), R$ 444,00 (quatrocentos e quarenta e quatro reais);
Para pagamento à vista, em segunda opção, de 16 de janeiro até 15 de fevereiro, com desconto de 10% (dez por cento), R$ 499,50 (quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos);
A partir de 15 de janeiro, sem desconto, R$ 555,00 podendo ser parcelado em 12x de 46,25 (quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos).
Os advogados inscritos no ano de 2021, aplicar-se-á desconto de 30% (trinta por cento) sobre o valor da anuidade 2024 e fixar-se-á em R$ 647,50(seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).
Para pagamento à vista, em primeira opção, até 15 de janeiro, com desconto de 20% (vinte por cento), R$ 518,00 (quinhentos e dezoito reais);
Para pagamento à vista, em segunda opção, de 16 de janeiro até 15 de fevereiro, com desconto de 10% (dez por cento), R$ 582,75 (quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos);
A partir de 15 de janeiro, sem desconto, R$ 647,50, podendo ser parcelado em 12x de 53,95 (cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos).
Os advogados inscritos no ano de 2020, aplicar-se-á desconto de 20% (vinte por cento) sobre o valor da anuidade 2024 e fixar-se-á em R$ 740,00 (setecentos e quarenta reais).
Para pagamento à vista, em primeira opção, até 15 de janeiro, com desconto de 20% (vinte por cento), R$ 592,00 (quinhentos e noventa e dois reais);
Para pagamento à vista, em segunda opção, de 16 de janeiro até 15 de fevereiro, com desconto de 10% (dez por cento), R$ 666,00 (seiscentos e sessenta e seis reais);
A partir de 15 de janeiro, sem desconto, R$ 740,00 podendo ser parcelado em 12x de 61,66 (sessenta e um reais e sessenta e seis centavos).
Os advogados inscritos no ano de 2019, aplicar-se-á desconto de 15% (quinze por cento) sobre o valor da anuidade 2024 e fixar-se-á em R$ 786,25 (setecentos e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos).
Para pagamento à vista, em primeira opção, até 15 de janeiro, com desconto de 20% (vinte por cento), R$ 629,00 (seiscentos e vinte e nove reais);
Para pagamento à vista, em segunda opção, de 16 de janeiro até 15 de fevereiro, com desconto de 10% (dez por cento), R$ 707,62 (setecentos e sete reais e sessenta e dois centavos);
A partir de 15 de janeiro, sem desconto, R$ 786,25 podendo ser parcelado em 12x de 65,52 (sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).
Os advogados inscritos no ano de 2024 pagarão o valor da anuidade “pro rata tempore”, calculado de acordo com os meses restantes para complementação do exercício, considerado como base de cálculo o valor de R$ 462,50 (quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), a serem pagas em parcela única, após o deferimento do registro, pelo Conselho Seccional, e antes da expedição da identidade profissional, seja ela provisória ou definitiva.
Ficam excluídos os casos de reabertura de inscrição, retorno de licenciamento, cessação de impedimento, incompatibilidade, sanções disciplinares, bem como aqueles oriundos de outras categorias jurídicas.
Os estagiários deverão arcar apenas com 25% (vinte e cinco por cento) do valor da anuidade 2024, parcelado em 12 (doze) parcelas, nos mesmos prazos.
Os advogados e as advogadas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, terão desconto de 25% (vinte e cinco por cento), do valor da anuidade, sem prejuízo dos descontos concedidos na Resolução, em obediência ao Art. 3º, XI do Provimento nº 181/2018 do CFOAB (Plano Nacional de Valorização da Advocacia Idosa).
Baixe a Resolução na íntegra
Baixe o Boleto da Anuidade 2024
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