A OAB Amapá através da sua Comissão Especial da Acompanhamento Carcerário da OAB-AP, que tem como presidente, o advogado Bruno Lamarão, recebeu na semana passada, do Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN), um relatório preliminar sobre uma tentativa de rebelião ocorrida na última segunda-feira (11).

Segundo a Instituição Penitenciária, durante o ocorrido, dois policiais penais e 10 detentos ficaram feridos, após tentativa dos internos de danificarem bloqueadores de sinal de celular.

A Comissão da OAB-AP, solicitou informações sobre o caso, no dia posterior ao fato, e recebeu da direção do IAPEN, mais detalhes sobre a operação.

Conforme documento recebido, o Instituto abriu processo administrativo disciplinar para apurar os fatos, entretanto, no atual cenário, as investigações preliminares estão suspensas por força do decreto governamental que dispõe sobre medidas de restrição e de aglomeração de pessoas, devido ao Covid-19. Mas reafirma que tão logo possa ser reestabelecido a normalidade, todos os processos serão retomados.

Com relação à situação clínica dos envolvidos, todos foram atendidos. Também foram realizados exames pela Politec, que deverão ser entregues em 30 dias.

O presidente da Comissão Especial da Acompanhamento Carcerário da OAB-AP, Bruno Lamarão, defende maior transparência sobre ocorrências desta natureza no interior do IAPEN, e reafirma que a Comissão da OAB-AP, vem tratando desse assunto com muita eficácia.
“É de extrema relevância a necessidade de acompanhar todos os procedimentos na apuração dos fatos para garantir a lisura de todo o procedimento operacional até a elucidação de todos os questionamentos sobre o ocorrido", concluiu o presidente.

A Comissão também propõe uma inspeção mais rigorosa no sistema penal, com a presença de membros do Ministério Público, Vara de Execuções Penais de Macapá e OAB, para verificar “in loco” através de inspeção judicial a atual condição do Instituto, visando manter a garantia dos direitos humanos aos internos do sistema prisional.

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