A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Amapá (OAB-AP), esteve presente na última sexta-feira, em Oiapoque, na Audiência Pública, promovida pela Assembleia Legislativa do Amapá, que discutiu sobre a Exploração de Petróleo na Costa do Amapá.

O presidente da OAB-AP e presidente da Comissão Especial de Energia da OAB Nacional, Auriney Brito, foi representado no evento pelo advogado João Pedro Góes, membro da Comissão de Energia da OAB amapaense.

A iniciativa da Audiência foi da Assembleia Legislativa do Amapá, através do Deputado Delegado Inácio e da presidente, Deputada Alliny Serrão.

Durante a reunião, foi apresentada a intenção da OAB-AP em elaborar parecer técnico para, junto com a OAB Nacional, encontrar medidas jurídicas e sociais que possibilitem o crescimento econômico sustentável do Amapá e do País.
“O Amapá é o Estado mais preservado do Planeta e não temos a intenção de mudar isso. Mas é fundamental conhecermos e participarmos das decisões sobre o uso do potencial energético existente no Amapá”. Afirmou o presidente da OAB-AP, Auriney Brito.

A Margem Equatorial está sendo considerada a mais nova fronteira petrolífera do país, contemplando cinco estados: Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte.
 

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