A OAB-AP, representada pelo conselheiro federal e presidente da Comissão de Direito Eleitoral Emmanuel Dante, participa do II Congresso Cearense de Direito Eleitoral, em Fortaleza (CE) nos dias 30, 31/10 e 1°/11.

Na oportunidade, especialistas regionais e nacionais do direito eleitoral e do direito partidário de diferentes matrizes doutrinárias e ideológicas se reúnem com a finalidade de debater diversos temas que são essenciais à legitimação, ao aperfeiçoamento e à eficácia das normas eleitorais.

Conforme a coordenação, os objetivos principais são garantir a soberania e a participação popular, o exercício da democracia e a lisura e normalidade das eleições.

O Congresso acontece a cada dois anos, em ano não eleitoral, e nesta edição reúne um público composto, em especial, por estudantes e profissionais da área do Direito, da Contabilidade, da Sociologia e da Ciência Política, assim como políticos de várias siglas partidárias.
 

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