A Conselheira Federal Sinya Gurgel Juarez participou, em Brasília, do XVI Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina, representando a Comissão Nacional da Mulher Advogada.

No encontro, os presidentes de TEDs de todo o Brasil debateram diversos assuntos relacionados ao funcionamento dos tribunais.

O presidente do TED do Rio de Janeiro, Carlos Alberto Menezes Direito Filho apresentou resolução adotada pela seccional fluminense, para julgamento com perspectiva de gênero.

A Conselheira Federal do Amapá e Secretaria-geral adjunta da CNMA informou que a comissão e a corregedoria do CFOAB já trabalham, desde o início do mandato, na construção de um provimento para todo o sistema, que também incluirá o procedimento para julgamento dos casos de assédio moral, assédio sexual e discriminação que aguardam sanção presidencial para integrar o Estatuto da advocacia como infrações disciplinares.

Para a Conselheira, “A adoção de procedimentos para julgamento com perspectiva de gênero é imperiosa e trará justiça e isonomia para os Tribunais de Ética, além de ser mais um avanço no combate ao assédio, que já é marca desta gestão”, acrescentou.

A conselheira ressaltou ainda o trabalho incansável da presidente da CNMA, Cristiane Damasceno, e o apoio incondicional do presidente Beto Simonetti e toda diretoria do CFOAB.

“Levarei também a proposta para adoção imediata pelo TED da OAB Amapá do julgamento com perspectiva de gênero, a qual conta com total apoio do presidente Auriney Brito”, finalizou Sinya.
 

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