A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Amapá (OAB-AP), sediou na tarde/noite de ontem, quarta-feira (18), em seu auditório, uma audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal no Amapá, em que foram tratados assuntos relativos ao aumento da tarifa de energia elétrica, o apagão ocorrido em 2020 e a qualidade da prestação de serviço oferecida aos consumidores.

A reunião contou com representantes da ANEEL, Defensoria Pública da União - DPU; Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP; Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/AP; Conselho dos Consumidores de Energia do Amapá - Conceap; PROCON/AP; e Fecomércio. 

A finalidade era abrir um diálogo e a atuação conjunta entre o MPF, órgãos parceiros e a comunidade, promovendo a participação social por meio de depoimentos dos cidadãos e de autoridades na questão energética no Estado do Amapá. 

Durante as falas, o representante do Procon, Luiz Pingarilho, disse que possuem causas recorrentes, com relação a cobranças que são abusivas; e que atualmente possui atuação em relação as tarifas e na qualidade do serviço e que existem dificuldades de responsabilização por ausência de parâmetros definitivos de caráter abusivo. 

O presidente da OAB-AP, Auriney Brito, esteve na mesa oficial, ao lado da procuradora da República, Sarah Teresa Cavalcanti de Britto, conduzindo a reunião. “Em nome da Procuradora da República Sarah Cavalcanti de Brito, parabenizamos e agradecemos a todos as autoridades que compareceram e apoiaram o evento. Em nome do Senador Randolfe Rodrigues, agradecemos a todos os representantes do povo amapaense que unem forças para combater as arbitrariedades diárias que testemunhamos”, pontuou.

O presidente da Fecomércio-AP, Ladislao Monte, acompanhado do vice-presidente e membro do Conselho de Consumidores da CEA Equatorial, Mychael Keverson, e do Assessor Jurídico da Federação, Julierme Siqueira, também falou sobre o tema. “Esse aumento na tarifa de energia elétrica significa um impacto muito grande para todos, especialmente para a população mais carente e a classe empresarial que precisará passar isso para o preço dos produtos. O estado poderia propor a redução significativa no ICMS contribuindo para a diminuição imediata na tarifa de energia elétrica, e, através da classe política, conseguir uma compensação pelos danos, sejam ambientais ou os causados pelos constantes apagões”, completou.

Presentes na mesa de debates: Dra. Sarah Teresa Cavalcanti de Britto, Procuradora da República, que presidiu os trabalhos; Auriney Brito, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Amapá, e Presidente da Comissão Especial de Energia do Conselho Federal da OAB; Moisés Marino Prado Fernandes, perito em Engenharia Elétrica; Anginaldo Vieira, defensor Público Federal; Márcio Fonseca Costa Peixoto, defensor Público do Estado do Amapá; José Luiz Amaral Pingarilho, diretor-presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (PROCON-AP); José de Nazaré Pereira, presidente do Conselho dos Consumidores de Energia do Estado do Amapá (CONCEAP) e Ladislau Monte, presidente da Fecomércio/AP.
 

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