O Ministério Público Federal no Amapá (MPF), realiza nesta quarta-feira (18), uma audiência pública, com representantes de órgãos e entidades convidadas, sobre o “Aumento da Tarifa de Energia Elétrica e a questão energética no Estado do Amapá” - no horário das 14h às 19h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Amapá, na rua Binga Uchôa, 26, no centro de Macapá.

A reunião visa a abertura de diálogo e a atuação conjunta entre o MPF, órgãos parceiros e a comunidade, por meio da participação e depoimentos dos cidadãos, pessoas experientes na área e autoridades.

A mesa será presidida e coordenada pela procuradora da República Sarah Cavalcanti, titular da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão. Na ocasião, cidadãos previamente inscritos terão 5 minutos disponíveis para relatar suas experiências durante as crises energéticas, questões tarifárias e qualidade do serviço prestado.

A audiência pública é fruto de reunião promovida pelo MPF no Amapá, em 15 de dezembro, com representantes das Defensorias Públicas da União e do Estado do Amapá, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Procon, da Fecomércio, do Conselho de Consumidores de Energia do Amapá e da Associação Comercial e Industrial do Amapá. Na oportunidade, foi discutido o reajuste a ser percebido pelos consumidores, de, em média, 36,08%, autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica. Em razão da complexidade do tema, o MPF optou por ouvir a comunidade, principal afetada pelos serviços da CEA.

Serviço
Audiência Pública: “Aumento da Tarifa de Energia Elétrica e a questão energética no Estado do Amapá”
Data: 18 de janeiro de 2023
Horário: 14h às 19h
Local: Auditório da OAB, na Rua Binga Uchôa, 26, Centro de Macapá

Transmissão ao vivo pelo Canal da OAB Amapá, no Youtube
 

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