OAB-AP tem protagonismo na 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental com foco na Amazônia e COP30

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB-AP) teve papel de destaque na 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental, realizada nos dias 18 e 19 de setembro, em Belém do Pará. O evento foi promovido pela Comissão Nacional de Direito Ambiental e pela Comissão Especial da COP30, reunindo juristas, cientistas, lideranças indígenas, acadêmicos e representantes da sociedade civil para debater soluções jurídicas diante dos desafios ambientais globais, com atenção especial à Amazônia.

O protagonismo da advocacia amapaense ficou evidenciado pela participação ativa do presidente da OAB-AP, Dr. Israel da Graça, que também preside a Comissão Nacional de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB. Durante os dois dias de conferência, o dirigente esteve à frente das discussões estratégicas, reforçando a relevância da Amazônia como eixo central nas políticas de proteção socioambiental.
Em sua fala, Dr. Israel destacou o simbolismo do encontro: “Nesta Conferência, o coração da Amazônia pulsa e o mundo passa a conhecer os invisíveis. A Amazônia é protagonista na resolução dos dilemas socioambientais”.

Ao final dos trabalhos, foi divulgada a Carta de Diretrizes em Direito Ambiental da 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental do CFOAB, documento construído coletivamente e que servirá como referência para a atuação da advocacia ambiental nos próximos anos, sobretudo no contexto da COP30, que será realizada em Belém.

Entre as diretrizes aprovadas, estão:
•    O fortalecimento do Direito Ambiental e do Direito das Mudanças Climáticas como campos autônomos e interligados, reconhecendo a emergência climática global.
•    O apoio a projetos de formação e debates que consolidem o conhecimento jurídico voltado à proteção ambiental.
•    A defesa de iniciativas legislativas e econômicas que conciliem desenvolvimento humano e econômico com a preservação constitucional do meio ambiente, em especial as florestas e biomas que compõem os estoques de carbono e sustentam as metas brasileiras nas NDCs.

Com a liderança do presidente da OAB-AP, a advocacia amapaense reafirma seu compromisso institucional de ser protagonista nos grandes debates ambientais que impactam não apenas a região amazônica, mas todo o planeta.

Com informações e fotos: Ascom CFOAB

Assessoria de Comunicação – OAB-AP
Clay Sam
📲 Siga-nos no Instagram: @oabamapa
📺 Inscreva-se no nosso canal no YouTube: @oabamapaoficial