Conforme anunciado pelo presidente da OAB-AP, Auriney Brito, está aberto o edital para preenchimento de 100 vagas gratuitas na Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário, em parceria com a ESA Nacional, para as advogadas e advogados do Amapá.
As inscrições serão realizadas exclusivamente por meio do site da ESA Nacional, no período de 1º a 31 de março de 2024. A prova objetiva para a seleção será em 12 de maio, e a divulgação do resultado final ocorrerá em 10 de junho. A pós-graduação será promovida na modalidade à distância.
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, considera a formação continuada das advogadas e advogados uma das missões mais importantes da atual gestão. “As vagas abertas por meio desse concurso servem como uma ponte para que todos se qualifiquem e cresçam profissionalmente. A OAB está sempre de portas abertas para a qualificação de seus inscritos, promovendo iniciativas como esta”, afirma.
Para o diretor-geral da ESA Nacional, Ronnie Preuss Duarte, trata-se do “maior programa de pós-graduações gratuitas já oferecido por uma instituição pública ou privada, que chega para atender a advocacia previdenciária e trabalhista”. “Milhares de vagas que chegarão às advogadas e advogados de todos os quadrantes do país, de maneira totalmente gratuita e mediante seleção pública e impessoal. É a prova do nosso inquestionável compromisso com a universalização do conhecimento e a qualificação da advocacia, gerando oportunidades”, destaca.
O Presidente Auriney Brito relembrou o projeto executado com sucesso na Pandemia. “Havia muitos advogados e advogadas com vontade de estudar, mas fortemente atingidos financeira e emocionalmente pela pandemia. Então pensamos no curso de pós gratuito. Que acabou se transformando no projeto que mais nos orgulhamos na gestão”, acrescentou.
Seleção
A seleção dos candidatos para as mais de 10 mil bolsas ocorrerá por meio de critérios socioeconômicos e da realização de prova objetiva de múltipla escolha, com 20 questões.
Os inscritos devem cumprir os seguintes critérios:
- Ter renda bruta familiar de, no máximo, 06 (seis) salários mínimos, sendo que a renda per capita não deve ultrapassar 03 (três) salários mínimos, considerando o valor do salário mínimo vigente na data de publicação do edital;
- Ter disponibilidade de 10 (dez) horas semanais de dedicação exclusiva ao curso de pós-graduação, objeto do presente edital;
- Ser advogado(a) regularmente inscrito(a) nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil e estar em dia com as anuidades, ou ter sido aprovado em todas as fases do 39º Exame de Ordem Unificado e concluído a graduação no curso de Direito.
Confira abaixo as datas de divulgação para as bolsas de estudo de pós-graduação da ESA Nacional:
- Publicação do edital (15 de fevereiro de 2024)
- Período de inscrições (1º a 31 de março de 2024)
- Prazo limite para pagamento da taxa de inscrição (2 de abril de 2024)
- Realização da prova objetiva (12 de maio de 2024)
- Divulgação do gabarito da prova objetiva (13 de maio de 2024)
- Divulgação do resultado preliminar (20 de maio de 2024)
- Prazo para recurso contra o resultado preliminar da prova objetiva (21 a 23 de maio de 2024)
- Divulgação do resultado final (10 de junho de 2024)
- Prazo para matrículas (1º a 20 de julho de 2024)
- Início das aulas (1º de agosto de 2024)
Leia o edital completo AQUI.
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