A OAB, por meio da Comissão Nacional da Mulher Advogada e da Comissão Especial de Direito Médico e da Saúde, repudia o despacho pelo Ministério da Saúde, que busca abolir o uso do termo “violência obstétrica”.

A resolução fere os direitos fundamentais das mulheres, as políticas públicas de identificação, prevenção e erradicação da violência contra mulher e o interesse público.

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