A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Amapá – OAB/AP, juntamente com o titular da Vara de Execuções Penais (VEP) da Comarca de Macapá, juiz João Matos Júnior e representantes da e da Defensoria Pública Estadual (DPE), esteve na quinta-feira (02) e nesta sexta-feira (03), no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), realizando uma inspeção na área de saúde e alimentação dos apenados do regime fechado.

O OAB Amapá foi representada pela advogada, Diandra Moreira, procuradora Adjunta das Prerrogativas; e pelos advogados Bruno Lamarão, presidente da Comissão de Assuntos Carcerários; Maurício Pereira, membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos e Conselheiro Federal, e Diony Melo, do Conselho da Comunidade da VEP e membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB.

Durante a ação foram ouvidos vários pedidos dos internos, sobre o fornecimento de alimentação neste período de Quarentena. Também foi verificada a necessidade de suplementar a alimentação dos apenados, como forma de compensar os alimentos extras que, antes da pandemia, eram entregues pelos seus familiares durante as visitas.

Entrega de Kits

Durante a visita, foram entregues kits de higiene pessoal aos internos do regime fechado nos pavilhões F1, F2, F3 e F4. A medida atende determinações da VEP, além de orientações e liberações de verbas do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) e do Governo do Estado do Amapá (GEA).

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