A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Amapá –OAB/AP, conquistou mais uma importante decisão judicial em benefício da população do estado do Amapá, neste momento de pandemia.
Após pedido protocolado junto à Justiça do Amapá, o Tribunal de Justiça do Amapá-TJAP, decidiu a favor da OAB/AP, neste domingo (31), e determinou à Secretaria de Saúde do Estado do Amapá, que realize cirurgia em paciente que se encontra em estado grave no Hospital de Emergências de Macapá, sob pena de responsabilização civil e criminal do Secretário da Saúde do Estado.
Na ação impetrada pela OAB/AP através de seu presidente, Auriney Brito, a Justiça determina que a SESA, através do H.E, tem o prazo de 72 horas para realizar a cirurgia no paciente.
Para o presidente da OAB/AP, Auriney Brito, as ações humanitárias realizadas pela a Instituição em favor da população do Amapá, são frutos de um trabalho árduo e recompensador. "Nossas madrugadas de dedicação vão sendo abastecidas com as lágrimas de esperanças devolvidas", desabafou o presidente em suas redes sociais.
Saiba mais sobre as ações humanitárias da OAB/AP aqui.
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