O presidente da OAB-AP, Auriney Brito, participou na noite desta segunda-feira (04), em Brasília, da 1ª. Reunião Ordinária da Comissão Especial de Energia, na Seccional da OAB do Distrito Federal.

O encontro reuniu especialistas do setor elétrico que trataram sobre a importância e desafios dos profissionais do Direito que atuam na área. Destaque para a Palestra Magna “O Profissional do Direito e o Setor Elétrico”, proferida pelo Procurador-Geral da Aneel, Luiz Eduardo Diniz, que tratou sobre a matéria. 

Durante sua participação, o presidente da OAB-AP, Auriney Brito, destacou vieses do Intervencionismo Estatal na Economia desse mercado especializado e a profunda necessidade de modernização da matriz energética brasileira com garantia de juridicidade. “O Direito como instrumento de Justiça, humanitária e tarifária”, acrescenta. 

Conforme o presidente, a OAB possui papel fundamental nesse contexto, especialmente por aproximar a população vulnerável desse debate. “Muitos pagam a conta sem nem saber o que foi deliberado durante a construção das leis e demais normas regulatórias. Estaremos atentos e cuidando dessa pauta tão cara a todos nós”, concluiu.
 

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