O presidente da OAB-AP, Auriney Brito, acompanhado dos membros da Comissão de Relações Institucionais José Sousa e João Victor Gomes, e do Procurador de Prerrogativas, Alessandro Silva, esteve reunido na manhã desta segunda-feira (24), no Tribunal de Justiça do Amapá, com a Corregedoria e Presidência para tratar sobre assuntos da advocacia.

Durante as reuniões foram tratados assuntos como a prioridade na estabilidade do sistema PJE para continuidade dos trabalhos dos advogados e advogadas. Conforme o presidente, há um empenho, dedicação e preocupação da Presidência e sua assessoria para resolução imediata dos problemas, que além das falhas naturais do sistema, estão relacionados às falhas estruturais de rede e servidores. “Pedimos ao Tribunal que nenhum profissional fique prejudicado durante essa fase de transição. Por isso, solicitamos que nos procurem imediatamente nessa hipótese”, pontuou.

Também foram tratados outros assuntos, como a uniformização das audiências nas Varas. Que a opção por presencial ou virtual seja claramente exposta na intimação para que não haja prejuízo ou confusão para partes ou seus advogados; O controle de advogadas e advogados de outros Estados que não possuem inscrição na OAB-AP, além de outros que utilizam robôs para monitoramento de processos, que acabam por sobrecarregar e derrubar o sistema. E iniciado um diálogo sobre as fraudes envolvendo precatórios. “Os casos estão aumentando e precisamos unir forças para identificar e punir os envolvidos, protegendo a advocacia, Tribunal e jurisdicionados. Em breve reuniremos com os escritórios vítimas”, acrescentou.

Com relação aos casos pontuais de falta de atendimento nas Varas, já está no ar o Balcão Virtual específico da Corregedoria para indicação das informações e providências. Ou, caso seja melhor, a representação poderá ser feita por e-mail ou através da procuradoria de prerrogativas da OAB-AP.

Por fim, o presidente Auriney Brito, pediu providências definitivas com relação ao atendimento do Banco do Brasil para recebimento de alvarás e RPVs.
 

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