O presidente da OAB-AP, Auriney Brito, usou as redes sociais na tarde desta segunda-feira (16), para sugerir aos órgãos competentes, o congelamento de preços dos produtos usados para a prevenção ao Covid-19, como o álcool em gel, luvas e máscaras.

A ação da OAB-AP, foi registrada durante a reunião de edição de ato conjunto com TJAP, DPE, PGE, MPAP, AMAAP, TRT e OAB, na manhã desta segunda-feira(16), na sede do Tribunal de Justiça do Amapá.

Conforme o presidente, com a informação dos primeiros registros de casos suspeitos do Coronavírus em Macapá, a corrida às farmácias, supermercados e lojas, por esses produtos têm aumentado significativamente, assim como também a reclamação da população quanto ao aumento dos preços.

A OAB-AP solicitou que, em conjunto, fosse elaborado um ofício ao PROCON e aos responsáveis por instituições empresariais, para que os preços de produtos que são indicados para prevenção sejam congelados. “Não é prudente, nem tolerável que os empresários vejam nesse cenário de crise, uma oportunidade de lucro exagerado”, justifica Auriney Brito.

Durante a reunião conjunta, a presidência da OAB-AP defendeu ainda, em nome da Instituição que:

1. Os procedimentos sejam unificados nas varas;
2. O Banco do Brasil seja oficiado para não atrasar pagamentos de alvarás;
3. Advogados e servidores da Ordem busquem meios eletrônicos para manter o nível de produtividade do judiciário;
4. Os expedientes internos na Vara devem disponibilizar o contato dos serventuários da Justiça e Magistrado responsável pela Vara; 
5. A determinação do congelamento do preço de produtos indicados na prevenção, como álcool em gel, luvas e máscaras. Pois aproveitar-se comercialmente de um cenário como este, pode configurar crime;
6. A OAB fechará as salas nos órgãos e sede, mantendo apenas trabalho interno, dispensados os funcionários em condição de risco;
7. Sejam suspensas as aulas em todas as faculdades públicas e privadas, a fim de evitar aglomeração.

Suspensão 

Em razão do cenário provocado pelo Corona Vírus, a OAB-AP deliberou, na tarde desta segunda-feira (16), pela suspensão de prazos e audiências, ressalvadas as emergenciais, por 15 dias. 

As audiências de custódia serão realizadas preferencialmente por videoconferência, exceto casos com indício de violência.

“Pedimos a todos que tenham fé e otimismo. Os registros até o momento são de confirmação zero em nosso estado, mas precisamos trabalhar fraternalmente para manter isso, para que não possamos perder ninguém para esse vírus. Fica nossa recomendação e solidariedade a todos”, finalizou o presidente.

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