Presidente da OAB-AP participa de posse dos novos conselheiros ambientais do Amapá

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB-AP), Israel da Graça, participou da cerimônia de posse dos 25 novos membros do Conselho Estadual de Meio Ambiente, Uso Sustentável dos Recursos Naturais e Mudanças do Clima (Coema), realizada para o biênio 2025/2026.

Foram empossados conselheiros, entre titulares e suplentes, representando diferentes segmentos da sociedade e do poder público. O colegiado reúne representantes de órgãos governamentais, entidades ambientalistas, povos originários, comunidades quilombolas, extrativistas, ribeirinhos, pescadores, profissionais artesanais e produtores rurais.

O processo de escolha ocorreu por meio de edital lançado no dia 14 de maio, garantindo a cada segmento uma vaga no Conselho. Os novos membros assumem a responsabilidade de fazer cumprir a Política Estadual de Meio Ambiente, em conformidade com o Novo Código de Governança Socioambiental, reforçando a participação social e a pluralidade na formulação das políticas públicas.

COEMA
O Conselho Estadual de Meio Ambiente, Uso Sustentável dos Recursos Naturais e Mudança do Clima (Coema) é presidido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e tem natureza consultiva, normativa e deliberativa. Sua função é assessorar, estudar e propor diretrizes da política governamental para o meio ambiente e os recursos naturais, além de deliberar e regulamentar matérias de interesse ambiental, nos termos do artigo 12 da Lei Complementar nº 0169/2025.

Assessoria de Comunicação – OAB-AP
Clay Sam
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