TJAP atende pleito da OAB e cria grupo para agilizar alvarás mesmo durante o recesso

O presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Desembargador Rommel Araújo, informou ao presidente Auriney Brito, que o pedido da OAB pela prioridade no pagamento de alvarás estava sendo atendido.

O Desembargador apresentou o grupo de trabalho extraordinário composto pelo Departamento Financeiro e Secretaria de Precatórios que está com a missão de exaurir o processamento dos pagamentos e liberar todos os créditos até o final de 2022. 

Informou que o trabalho começou na semana passada e continuará durante toda essa última semana de dezembro em regime integral.
 
Mais de 5 milhões de reais já foram processados e pagos por este grupo de trabalho e, de acordo com o Presidente do TJAP, até o dia 29/12, todos os alvarás estarão creditados, exceto os que forem recusados pela instituição financeira por divergências de informações.

O Presidente do TJAP garantiu que todos os precatórios serão pagos até final do ano, especialmente os que envolvem honorários advocatícios. Ressaltou ainda que “Os esforços realizados nesta reta final de 2022 fazem parte da política de eficiência e agilização do pagamento de precatórios do TJAP, e atende à demanda dos Advogados representados pela OAB/AP”

De acordo com o Presidente Auriney Brito, a postura demonstra o respeito e, principalmente sensibilidade com a Advocacia. 

“Esta, sem dúvida, foi a maior demanda da advocacia em 2022. Reconhecemos o esforço dos servidores e agradecemos o Presidente Rommel pela postura. É uma demonstração de sensibilidade que merece ser reconhecida e valorizada por todos nós.” Afirmou Auriney Brito 

Juntamente com a Diretoria e o Procurador Geral de Prerrogativas, Dr. Alessandro Silva, o Presidente Auriney informou que acompanhará o trabalho durante todo o recesso e estará a disposição para qualquer esclarecimento no seu contato pessoal.

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