Notícias

Diretoria da OAB/AP requer aumento de prazo de sustentação oral e apoia videoconferência na Turma Recursal

Na última quinta-feira (25.02), Membros da Diretoria da OAB/AP visitaram a Turma Recursal de Macapá para restabelecer diálogo com os Magistrados Dr. Luciano Assis (Presidente da TR), Dr. Reginaldo Andrade e Dr. Mário Ma...

Presidente da OAB/AP e Presidente Nacional da OAB, visitam o Presidente do Senado, Davi Alcolumbre

Oportunidade em que nosso Presidente Felipe Santa Cruz o convidou para a posse da Diretoria Nacional da OAB, marcada pra 19 de Março, em Brasília.

OAB/AP propõe criação de Frente Parlamentar em Defesa da Mulher Advogada

A Diretoria da OAB/AP protocolou no Gabinete da Deputada Federal Aline Gurgel, a proposta de criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Mulher Advogada no Congresso Nacional, com objetivo de fortalecer a legislação...

Diretoria reúne-se com presidente e corregedor do TJAP para tratarem sobre a Retenção de Tributos Federais em Alvarás

Diretoria da OAB/AP reuniu hoje com o Presidente e Corregedor do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, desembargadores Carlos Tork e Carmo Antônio, para tratarem sobre as retenções de tributos federais que est&a...

STJ decide por obediência estrita a honorários entre 10% e 20%

De Brasília - Uma importante vitória para a advocacia foi conquistada na tarde desta quarta-feira (13) com a decisão da 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça sobre a fixação dos honor...

OAB/AP participará da construção de propostas legislativas para efetivação do combate à violência contra mulher

A OAB/AP recebeu hoje a Deputada Federal Aline Gurgel, para tratar sobre a construção de medidas de efetivação da Lei Maria da Penha.  O primeiro passo foi a análise de Projeto de Lei de autoria da De...

Diretoria da OAB/AP visita Subseção de Santana para alinhamento dos trabalhos de gestão

A diretoria da OAB/AP esteve hoje, 06 de fevereiro de 2019, no município de Santana para uma reunião com a Diretoria da Subseção, onde foram tratados diversos assuntos, dentre eles destacam-se o processo para a constru&...

OAB/AP realiza curso de Direito Marítimo

Encerrou ontem (7) o curso de Direito Marítimo promovido pra OAB/AP, através da sua Comissão de Direito Marítimo presidida pela Advogado Dr. Luiz Ricardo, com apoio da Escola Superior de Advocacia, na pessoa de sua Dire...