OAB Amapá solicita providências junto ao CFOAB sobre decisão do STJ que considerou como taxativo Rol da ANS
O presidente da OAB-AP, Auriney Brito e a presidente da Comissão Especial em Defesa dos Direitos da pessoa com TEA da OAB-AP, Rosely Malcher Ramos, enviaram ofício ao presidente do Conselho Nacional da OAB,...